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Mostrando postagens de Setembro, 2011

Virar a Página!

Reeditar a vida! Compreender que nada dura para sempre...
Modificar hábitos, esquecer paladares, odores.
Mergulhar em novas propostas, erguer-se!
Começar tudo de novo, de forma diferente... mais experiente!
Talvez mais calejada, quem sabe?!
Talvez menos crédula que antes...
Mas refazer-se!
Imprescindível não fazer!
Dar stop! Delete! Recomeçar!
Virar a página de uma vez, sem medos, sem olhar para trás!
Poder respirar novamente o ar da liberdade física, emocional, espiritual.
Experimentar outros caminhos, talvez não tão doces... talvez mais pedregosos.
Viver!!!
Vivenciar aquilo que não foi possível de outras formas,
Deixar a vida seguir seu fluxo, voar!
Nada permanece; nem a dor é absoluta!
Quero abrir os olhos e ver o brilho cintilante do sol!
Refrescar-me nas águas salgadas do mar...
Embriagar-me nas ondas infinitas de um entardecer!
Saborear a felicidade... onde quer que ela se encontre...
Respirar. Sorrir, gargalhar!
Entender que cada dia é um novo dia
E que podemos fazer escolhas...
Experimentar outros …

Uma Faculdade do Crime!

O art. 24 da Constituição Federal Brasileira optou pela denominação de "Direito Penitenciário" eliminando outras denominações como "Direito da Execução Penal" ou "Direito Penal Executivo".

O Direito Penitenciário é o conjunto de normas jurídicas que disciplinam o tratamento dos sentenciados, é disciplina normativa. A construção sistemática do Direito Penitenciário deriva da unificação de normas do Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Administrativo, Direito do Trabalho e da contribuição das Ciências Criminológicas, sob os princípios de proteção do direito do preso, humanidade, legalidade, jurisdicionalidade da execução penal.

Já a Ciência Criminológica ou Penologia, é o estudo do fenômeno social, cuida do tratamento dos delinqüentes, e o estudo da personalidade dos mesmos, sendo uma ciência causal-explicativa inserindo-se entre as ciências humanas. O objeto da Ciência Criminológica antigamente, limitava-se ao estudo científico das penas privativ…

Dia do Sexo!

Há dois anos, uma das empresas fabricantes de preservativos criou o Dia do Sexo – dia 6 de setembro.
De acordo com os idealizadores, o objetivo é que a sociedade brasileira possa discutir o assunto levando as pessoas a se questionarem mais, disseminar informações corretas, quebrar tabus, acabar com preconceitos e apoiar a conscientização do sexo seguro.

Aproveitamos a oportunidade para lembrar que o momento de uma relação sexual sem preservativo pode trazer grandes consequências para as pessoas.
Desde uma gravidez fora de hora até as DST – Doenças Sexualmente Transmissíveis e infecção pelo Hiv (vírus da Aids).E a lista das DST está aumentando.
Além das “clássicas” DST como a gonorréia e a sífilis, o HPV vem aumentando e até podendo levar ao câncer de colo de útero e de pênis.
Duas novas DST também estão se disseminando: a hepatite B ,responsável por uma importante inflamação no fígado podendo chegar a cirrose e o vírus HTLV 1, que pode provocar paralisia de membros inferiores. Além …

Anistia Política

A Lei da Anistia Política foi promulgada em 1979, no governo do presidente João Baptista Figueiredo, para reverter punições aos cidadãos brasileiros que, entre os anos de 1961 e 1979, foram considerados criminosos políticos pelo regime militar.

A lei garantia, entre outros direitos, o retorno dos exilados ao país, o restabelecimento dos direitos políticos e a volta ao serviço de militares e funcionários da administração pública, excluídos de suas funções durante a ditadura.

Em 2002, uma nova lei foi promulgada para ampliar os direitos dos anistiados. Ela vale para pessoas que, no período de 18 de setembro de 1946 até 5 de outubro de 1988, foram punidas e impedidas de exercerem atividades políticas. Além de receber indenizações, em prestação única ou mensal, que varia de acordo com cada caso, os beneficiados passaram a ter como garantia:

1. A contagem do tempo em que o anistiado esteve forçado ao afastamento de suas atividades profissionais (ameaçado de punição, por exemplo) sem que se ex…