Pedofilia Através da História

A pedofilia pode ser identificada através do seu conceito clínico, identificando o pedófilo como uma pessoa doente e que precisa de acompanhamento médico. Por outro lado, no sentido mais usual, a referida nomenclatura tem se aplicado para todos os casos que envolvem a relação sexual, direta ou não, entre um adulto e uma criança. As formas de ação do agente pedófilo sob este aspecto são muito flexíveis, podendo ser desde a simples interação por meio de salas de conversação em sites na internet até à relação forçada pela violência física, a qual muitas vezes resulta na morte da vítima. Tendo em vista que as vítimas nesses crimes são crianças e adolescentes, e os mesmos, na maior parte das vezes, não possuem capacidade de reagir aos atos dos abusadores, passaram a existir fortes movimentos no sentido de fortalecer a proteção ao menor. A Convenção sobre os Direitos da Criança veio, então, como um acordo entre nações, de suma importância, com vistas à proteção deste seres-humanos em desenvolvimento. Traçou uma linha de ação que proporcionou a criação, em nível de Brasil, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), marco histórico na legislação nacional em termos de proteção ao menor. Contudo, por maiores que sejam os avanços legais, muitas vezes não são suficientes para que acompanhem adequadamente as ações criminosas. Neste ínterim, surge o projeto de lei 250/2008 de iniciativa da CPI da pedofilia. A referida proposta legislativa visa a cobrir as lacunas deixadas pelo ECA na proteção do menor abusado sexualmente. Apresenta-se arraigada de grandes expectativas por parte da sociedade, resta saber até que ponto será eficaz.
Embora o índice de reprovação da pedofilia na atualidade seja alto, a existência desse comportamento como uma atitude normal e tolerável foi comum no passado. Na antiguidade clássica a pedofilia se estendeu pelo Egito, Assíria, Pérsia, Arábia e, principalmente, Grécia e Roma.
Na Grécia a pedofilia, ou melhor, a pederastia era algo socialmente aceito. Platão, no seu diálogo sobre o amor, intitulado “O Banquete” (2002), fala do amor pelo efebo, os quais eram meninos que acompanhavam aos veteranos da milícia para absorve-lhes o espírito militar e uma aptidão física ideal. Não se separavam deles nem para dormir, em troca acabavam os efebos por proporcionar-lhes a satisfação de desejos eróticos. Nesta obra Platão também faz a análise de sua entrega a Sócrates, que foi seu professor.
Roma, como herdeira da cultura grega, também importou a influência conceitual e valorativa da pedofilia, lá os efebos eram chamados de concubini e serviam aos seus senhorios de maneira a satisfazer suas necessidades sexuais - eram como escravos do sexo.
Por fim, outros povos que colocaram a pedofilia em grande evidência durante boa parte da história foram os chineses, com o tráfico de crianças para os pedófilos, e os muçulmanos, com a fuga à pedofilia para suprir necessidades sexuais que não podiam exercer por convicções religiosas.
Sobre essa historicidade da pedofilia disserta Olavo Carvalho:
“Na Grécia e no Império Romano, o uso de menores para a satisfação sexual de adultos foi um costume tolerado e até prezado. Na China, castrar meninos para vendê-los a ricos pederastas foi um comércio legítimo durante milênios. No mundo islâmico, a rígida moral que ordena as relações entre homens e mulheres foi não raro compensada pela tolerância para com a pedofilia homossexual. Em alguns países isso durou até pelo menos o começo do século XX, fazendo da Argélia, por exemplo, um jardim das delícias para os viajantes depravados.” (2002, online)
Diante disto, vê-se que a pedofilia não é um tema enfrentado pela atualidade, mas, pelo contrário, serviu como base das mais variadas culturas da antiguidade e sofreu, no decorrer dos tempos, constantes transformações sob o ponto de vista valorativo social, bem como no desenvolvimento de suas práticas. Os agentes mudaram, a justificação é outra, mas sua existência atravessa as décadas em momentos sócio-culturais dos mais variados.
O conceito de pedofilia deriva do idioma grego e significa originariamente “amor por crianças”. Na atualidade se considera a pedofilia como um transtorno sexual de índole clínica definido como atração sexual de um adulto por crianças de qualquer sexo.
A pedofilia como categoria clínica possui um horizonte limitado e específico, pois o termo pedofilia em seu sentido médico designa-se ao adulto que padece de um transtorno da personalidade consistente em mostrar um interesse sexual centrado expressamente em crianças que ainda não chegaram à puberdade.
Considerada uma parafilia típica, a pedofilia tem sido erroneamente identificada com a pederastia; ainda que se reconheça a existência de uma evidente proximidade entre ambos os termos. Defini-se a pederastia como a relação homossexual com penetração entre homens. Deduzindo-se, então, que a pederastia como prática homossexual masculina pode conter entre as suas manifestações a relação entre homens adultos e crianças, sendo a variável pedófila da pederastia, estabelecendo-se, assim, o ponto de contato entre ambas as categorias. Por esse outro ângulo de análise se aceita uma identificação factual entre as versões de ambos fenômenos, caracterizando-se estes tipos específicos pela coincidência na existência de crianças vítimas do sexo masculino e de homens adultos como sujeitos ativos do abuso sexual.
Embora seja importante e necessário reconhecer determinados hábitos comportamentais de conotação pedófila, deve-se especificar o fato de que as pessoas portadoras deste tipo de perturbação sexual não pertencem exclusivamente a uma classe ou estrato social, e pelo contrário, se distribuem por todo o entrelaçado social, comportando-se como indivíduos aparentemente normais e em muitos casos com uma plena integração social e comunitária.
Pode-se dividir os agressores sexuais ou pedófilos em dois grandes grupos:
Circunstanciais: Não apresentam uma preferência sexual pelas crianças, mas praticam o sexo com elas por não possuírem limites morais e por satisfazer um desejo de experimentar uma relação sexual com jovens. Alguns agressores também podem seduzir-se por situações nas quais o sexo com crianças se apresenta como algo extremadamente acessível e normal, e contribui para incentivar o turista a deixar de lado suas próprias idéias sobre a idade de consentimento e relação entre crianças e as atividades sexuais. A exploração sexual da infância passa, então, a ser considerada pelo turista como um estilo de vida na época das férias e pode desenvolver um padrão de conduta de personalidade abusadora.
Preferenciais: apresentam uma preferência definida e clara pelo sexo com crianças. Este tipo de pessoa apresenta uma desordem de personalidade que lhe motiva a busca por companheiros sexuais imaturos e vulneráveis. Os agressores preferenciais constituem uma pequena minoria dentro do grupo de agressores sexuais, mas podem abusar potencialmente de um grande número de menores. Não são homogêneos em sua forma de agir, mas podem ser identificados em três grandes tipos de conduta:

a) Os sedutores que utilizam o afeto, a atenção e os presentes para atrair as vítimas. São capazes de esperar grandes períodos de tempo enquanto seduzem as crianças até que estas aceitem o abuso e usam a ameaça e a violência para evitar que revelem o acontecido.

b) Os introvertidos têm dificuldades para se relacionar com os menores. Mantêm um nível mínimo de comunicação com eles e tendem a procurar crianças desconhecidas e extremamente pequenas.

c) Os sádicos constituem o grupo mais numeroso. Conseguem a satisfação sexual através do dano a suas vítimas. Este tipo de agressor pode utilizar a força física para persuadir a criança, incluindo o seqüestro e, em alguns casos, o assassinato posterior.

Finalmente, esses indivíduos possuem uma constante de negação sobre a culpabilidade de seus atos, que os conduz a deslegitimar a versão das vítimas, culpando-as por uma suposta sedução, a negar os fatos ou simplesmente a seguir abusando delas sem que exista reprovação ou censura. Essa é uma das características mais comuns presentes nos autores de delitos sexuais contra as crianças. Alegam que os menores buscam conscientemente a atividade sexual com o adulto e que consentem explicitamente nas relações (o menor teria escolhido livremente essa forma de vida).

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