Estatísticas

Estudo preliminar do Ipea estima que, entre 2009 e 2011, o Brasil registrou 16,9 mil feminicídios, ou seja, “mortes de mulheres por conflito de gênero”, especialmente em casos de agressão perpetrada por parceiros íntimos. Esse número indica uma taxa de 5,8 casos para cada grupo de 100 mil mulheres.
A pesquisa Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil, coordenada pela técnica de Planejamento e Pesquisa do Instituto Leila Posenato Garcia, foi apresentada nesta quarta-feira, 25, na Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados.

De acordo com os dados do documento, o Espirito Santo é o estado brasileiro com a maior taxa de feminicídios, 11,24 a cada 100 mil, seguido por Bahia (9,08) e Alagoas (8,84). A região com as piores taxas é o Nordeste, que apresentou 6,9 casos a cada 100 mil mulheres, no período analisado.
Realizada com dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, a pesquisa inova em relação a estudos anteriores por incorporar duas etapas de correção, visando minimizar a subestimação dos feminicídios.

Lei Maria da Penha
Além dos números e taxas de feminicídios nos estados e regiões do Brasil, foi realizada uma avaliação do impacto da Lei Maria da Penha. Constatou-se que não houve influência capaz de reduzir o número de mortes, pois as taxas permaneceram estáveis antes e depois da vigência da nova lei.
“Observou-se sutil decréscimo da taxa no ano de 2007, imediatamente após a vigência da lei, e, nos últimos anos, o retorno desses valores aos patamares registrados no início do período”, afirma o texto.

Feminicídios: a violência fatal contra a mulher

A expressão máxima da violência contra a mulher é o óbito. As mortes de mulheres
decorrentes de conflitos de gênero, ou seja, pelo fato de serem mulheres, são denominados
feminicídios ou femicídios.1
Estes crimes são geralmente perpetrados por homens, principalmente
parceiros ou ex-parceiros, e decorrem de situações de abusos no domicílio, ameaças ou intimidação,
violência sexual, ou situações nas quais a mulher tem menos poder ou menos recursos do que o
homem.2

Os parceiros íntimos são os principais assassinos de mulheres. Aproximadamente 40% de
todos os homicídios de mulheres no mundo são cometidos por um parceiro íntimo. Em contraste,
essa proporção é próxima a 6% entre os homens assassinados. Ou seja, a proporção de mulheres
assassinadas por parceiro é 6,6 vezes maior do que a proporção de homens assassinados por
parceira.3

No Brasil, no período de 2001 a 2011, estima-se que ocorreram mais de 50 mil feminicídios, o
que equivale a, aproximadamente, 5.000 mortes por ano. Acredita-se que grande parte destes
óbitos foram decorrentes de violência doméstica e familiar contra a mulher, uma vez que
aproximadamente um terço deles tiveram o domicílio como local de ocorrência.4

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